Secretaria
Secretaria de Finanças
Descrição
- Referente ao pagamento de taxas de conservação de estrada deste município.
Descrição de exigências
DOCUMENTOS QUE DEVEM SER JUNTADOS SOB PENA DE NÃO RECEPCIONAMENTO: CÓPIA DOCUMENTOS PESSOAIS COM FOTO: RG/CHN/CARTEIRA PROFISSIONAL. CÓPIA MATRÍCULA ATUALIZADA 30 DIAS APÓS A EMISSÃO OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A POSSE
Descrição da prioridade de atendimento
Ordem numérica e cronológica dos peticionamentos eletrônicos (Protocolo), para solicitação de Emissão de 2ª Via.
Prazo para o primeiro atendimento
Não há
Prazo máximo para conclusão do atendimento
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR. - Art. 217 São a todos assegurados, independente do pagamento de taxas ou de tarifas, no prazo máximo de quinze dias
Descrição da validade do documento gerado
Não há
Url da legislação que regulamenta
https://leismunicipais.com.br/a1/codigo-tributario-matelandia-pr
Possui agendamento prévio?
NÂO
Documentação Necessária
DOCUMENTOS QUE DEVEM SER JUNTADOS SOB PENA DE NÃO RECEPCIONAMENTO:
- CÓPIA DOCUMENTOS PESSOAIS COM FOTO: RG/CHN/CARTEIRA PROFISSIONAL
- CÓPIA MATRÍCULA ATUALIZADA 30 DIAS APÓS A EMISSÃO OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A POSSE
Taxas
Não há
Meios de prestação de serviços:
Endereço(s) internet
Protocolo e-mail: recepcao@matelandia.pr.gov.br
Endereço(s) Físico(s)
Departamento de cadastro e Tributação – Paço Municipal
Telefone:
(45) 3262-8364
3262-8364
Endereço:
Av. Duque de caixas, nº 800- Centro.
Horário de atendimento:
Dias Úteis: 08h às 12h – 13h30min às17h30min.
Anexos