Secretaria
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Descrição
Sistema de Coleta de Resíduos Sólidos Orgânicos.
Descrição de exigências
Separação dos resíduos sólidos orgânicos em sacos plásticos dispostos em lixeiras adequadas.
Descrição da prioridade de atendimento
Roteiro pré-estabelecido conforme Cartilha Educativa Campanha Destino Certo 2021. Três vezes na semana.
Prazo para o primeiro atendimento
Serviço pré-estabelecido na Cartilha Educativa.
Prazo máximo para conclusão do atendimento
Conforma Cronograma de execução.
Descrição da validade do documento gerado
N/Aplica
Url da legislação que regulamenta
Saneamento Básico: https://leismunicipais.com.br/a1/pr/m/matelandia/lei-ordinaria/2019/421/4203/lei-ordinaria-n-4203-2019-institui-o-plano-municipal-de-saneamento-basico-pmsb-de-matel-ndia-e-da-outras-providencias?q=pmsb
Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos: https://leismunicipais.com.br/a1/pr/m/matelandia/lei-ordinaria/2019/429/4282/lei-ordinaria-n-4282-2019-institui-o-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-e-da-outras-providencias?q=4282%2F2019
Possui agendamento prévio?
NÂO
Documentação Necessária
N/Aplica
Taxas
Conforme Decreto nº 2409/2019: https://leismunicipais.com.br/a1/pr/m/matelandia/decreto/2019/241/2409/decreto-n-2409-2019-corrige-os-valores-da-taxa-de-coleta-de-lixo-instituida-pela-lei-n-1129-de-18-de-novembro-de-1998-alterada-pela-lei-n-3821-de-30-de-novembro-de-2016?q=DECRETO%20N%BA%202.409%2F2019
Meios de prestação de serviços:
Endereço(s) internet
meioambiente@matelandia.prgov.br
técnicos.ambiental@matelandia.pr.gov.br
Endereço(s) Físico(s)
Serviço realizado por empresa terceirizada.
Contrato nº 092/2020
Processo Licitatório nº 136/2020
Pregão Eletrônico nº 095/2020
ENDEREÇO FÍSICO: Rua 11 de junho nº 853 – Centro.
TELEFONE: (45) 32628380
WHATSAPP: (45) 3262-8380
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07:30hs às 11:30hs - 13:30hs às 17:30hs
Anexos
Não existem documentos em anexo.