Carta de Serviços
INCRA - SOLICITAR COMPROVANTE DE ATIVIDADE RURAL
Secretaria
Secretaria de Finanças
Descrição
Solicitar o documento que comprova que uma pessoa tem ou teve imóvel rural cadastrado no Incra. Geralmente, é usado como prova para pedir aposentadoria rural junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Descrição de exigências
Qualquer pessoa que tenha ou teve imóvel rural cadastrado no Incra.
Descrição da prioridade de atendimento
Não há
Prazo para o primeiro atendimento
Atendimento por meio de Protocolo Eletrônico. (Prazo de 15 dias pra envio, após aguardar resposta Incra Curitiba, tempo não estimado)
Prazo máximo para conclusão do atendimento
Atendimento por meio de Protocolo Eletrônico. (Prazo de 15 dias pra envio, após aguardar resposta Incra Curitiba, tempo não estimado)
Descrição da validade do documento gerado
Sem validade.
Url da legislação que regulamenta
https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/legislacao
Possui agendamento prévio?
NÂO
Documentação Necessária
- Documentos Pessoais do interessado, CPF e RG;
- Documentos do Proprietário da Terra na época;
- Matricula da Área;
- Ultimo CCIR.
- Formulário preenchido (em anexo)
OBS: DEVERÃO SER APRESENTADOS TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, NO CASO DE COPIAS DEVERÃO SER AUTENTICADAS.
Taxas
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Meios de prestação de serviços:
Endereço(s) internet
Atendimento por meio de Protocolo Eletrônico. (Prazo máximo de 15 dias)
Endereço(s) Físico(s)
ENDEREÇO:
Av. Duque de Caxias, 800 – Centro
TELEFONES
(45)3262-8364
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a sexta: 08:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs
E-MAIL
fiscalizacao@matelandia.pr.gov.br
Anexos