OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DECRETO MUNICIPAL 1740/2018 RESOLUçõES SESA 417/2016 E 040/2018

Secretaria

Secretaria de Governo, Controladoria e Procuradoria

Descrição

Propiciar ao cidadão um instrumento de defesa de seus direitos e um canal de comunicação com a administração da Secretaria da Saúde.

Descrição de exigências

Usuário e trabalhador do serviço municipal de Saúde.

Descrição da prioridade de atendimento

Não há

Prazo para o primeiro atendimento

Até 05 dias → Manifestações contendo solicitações de: Informações/orientações – Medicamentos. Até 20 dias → Demais manifestações, podendo ser prorrogável por mais 10 dias com justificativa ao manifestante.

Prazo máximo para conclusão do atendimento

Até 90 dias → Sindicância e/ou auditorias podem ser prorrogadas até 90 dias, com informação ao manifestante para acompanhamento do processo.

Descrição da validade do documento gerado

Não há

Url da legislação que regulamenta

Decreto 1740/2018

Resolução  SESA 417/2016

Resolução SESA 040/2018

Possui agendamento prévio?

NÂO

Documentação Necessária

Taxas

Não há

Meios de prestação de serviços:

Endereço(s) internet

Plataforma Fala.Br

Endereço(s) Físico(s)

Prefeitura Municipal de Matelândia – Ouvidoria (2º andar)

Telefone:  (45) 3262-8381

WhatsApp: (45) 3262-8381

Tridigito:  162

Endereço: Av. Duque de caxias, 800 – Centro – 85887-000 – Matelândia - Paraná

Horário de atendimento: 08h às 17h30 (Segunda a sexta-feira)

E-mail: ouvidoria@matelandia.pr.gov.br

Anexos