Carta de Serviços
TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAçãO DE AVIáRIOS DE CORTE
Secretaria
Secretaria de Agropecuária
Descrição
Produtor precisa se dirigir a secretaria de Agricultura para solicitar o serviço. Produtor tem subsídio de 40 horas anuais o excedente será cobrado hora máquina.
Descrição de exigências
Poderá requerer o serviço o produtor que possuir CADPRO dentro do município.
Descrição da prioridade de atendimento
Ordem cronológica dos pedidos por comunidade.
Prazo para o primeiro atendimento
A depender da demanda e das emergências do serviços.
Prazo máximo para conclusão do atendimento
Não há
Descrição da validade do documento gerado
1-Indeterminado
Url da legislação que regulamenta
Lei N°4.378 de 2019.
Possui agendamento prévio?
SIM
Como é realizado o agendamento?
Agendar via ligação ou por atendimento presencial.
Documentação Necessária
Documento
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Endereço
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Observação
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Obrigatório
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RG
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Fotocópia da Identidade do requerente
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Sim
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CPF
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Fotocópia do CPF do requerente
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Sim
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Carterinha do CADPRO
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Fotocópia do CPF do requerente
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Sim
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Liberação do IAP
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Quando necessario mudar curso de agua ou fazer destoca
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Sim
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Taxas
Valor
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TABELA NA LEI N°4.378 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
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1-Cada incentivo e/ou subsidio devera seguir o disposto no decreto que o regulamente .
2- O valor a ser cobrado para os serviços que excederam as horas subsidiadas pelo programa.
3Sera concedida isenção no pagamento das tarifas para beneficiários considerados vulneráveis economicamente,com o intuito de dar afetividade á isonomia de tratamento na medida das desigualdades devendo o requerente estar registrado no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal (disciplinado pelo Decreto N°6.135/2007,art.4°)e apresentar no ato do requerimento declaração emitida pelo CRAS .
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Meios de prestação de serviços:
Endereço(s) internet
Não há
Endereço(s) Físico(s)
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Turismo Rural
Email:
agricultura@matelandia.pr.gov.br
Telefone:
(45) 3262-8379
Endereço:
Rua Prof Lerides Pagnucelli, 6700 - Parque de Exposições
Bairro Jardim Tropical - Matelândia - Pr - 85887000
Horário de atendimento:
Dias Úteis: 07:30h às 11:30h – 13h30h às 17h30h.
Cronograma de Atendimento:
O cronograma de atendimento dos serviços gratuitos e pagos será definido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Turismo, com base no orçamento vigente e na disponibilidade das máquinas, levando em consideração a urgência, tipo de serviço, ordem cronológica dos pedidos e a proximidade das máquinas do local, evitando desperdício com deslocamento das mesmas entre os pontos de demanda.
Anexos
Não existem documentos em anexo.