Carta de Serviços

TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAçãO DE AVIáRIOS DE CORTE

Secretaria

Secretaria de Agropecuária

Descrição

Produtor precisa se dirigir a secretaria de Agricultura para solicitar o serviço. Produtor tem subsídio de 40 horas anuais o excedente será cobrado hora máquina.

Descrição de exigências

Poderá requerer o serviço o produtor que possuir CADPRO dentro do município.

Descrição da prioridade de atendimento

Ordem cronológica dos pedidos por comunidade.

Prazo para o primeiro atendimento

A depender da demanda e das emergências do serviços.

Prazo máximo para conclusão do atendimento

Não há

Descrição da validade do documento gerado

1-Indeterminado

Url da legislação que regulamenta

Lei N°4.378 de 2019.

Possui agendamento prévio?

SIM

Como é realizado o agendamento?

Agendar via ligação ou por atendimento presencial.

Documentação Necessária

Documento	Observação	Obrigatório
RG	Fotocópia da Identidade do requerente	Sim
CPF	Fotocópia do CPF do requerente	Sim
Carterinha do CADPRO	Fotocópia do CPF do requerente	Sim
Liberação do IAP	Quando necessario mudar curso de agua ou fazer destoca	Sim

Taxas

Valor	TABELA NA LEI N°4.378 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
1-Cada incentivo e/ou subsidio devera seguir o disposto no decreto que o regulamente . 2- O valor a ser cobrado para os serviços que excederam as horas subsidiadas pelo programa. 3Sera concedida isenção no pagamento das tarifas para beneficiários considerados vulneráveis economicamente,com o intuito de dar afetividade á isonomia de tratamento na medida das desigualdades devendo o requerente estar registrado no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal (disciplinado pelo Decreto N°6.135/2007,art.4°)e apresentar no ato do requerimento declaração emitida pelo CRAS .

Valor

TABELA NA LEI N°4.378 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

1-Cada incentivo e/ou subsidio devera seguir o disposto no decreto que o regulamente .

2- O valor a ser cobrado para os serviços que excederam as horas subsidiadas pelo programa.

3Sera concedida isenção no pagamento das tarifas para beneficiários considerados vulneráveis economicamente,com o intuito de dar afetividade á isonomia de tratamento na medida das desigualdades devendo o requerente estar registrado no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal (disciplinado pelo Decreto N°6.135/2007,art.4°)e apresentar no ato do requerimento declaração emitida pelo CRAS .

Meios de prestação de serviços:

Endereço(s) internet

Não há

Endereço(s) Físico(s)

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Turismo Rural

Email:
agricultura@matelandia.pr.gov.br

Telefone:
(45) 3262-8379

Endereço:
Rua Prof Lerides Pagnucelli, 6700 - Parque de Exposições
Bairro Jardim Tropical - Matelândia - Pr - 85887000

Horário de atendimento:
Dias Úteis: 07:30h às 11:30h – 13h30h às 17h30h.

Cronograma de Atendimento:
O cronograma de atendimento dos serviços gratuitos e pagos será definido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Turismo, com base no orçamento vigente e na disponibilidade das máquinas, levando em consideração a urgência, tipo de serviço, ordem cronológica dos pedidos e a proximidade das máquinas do local, evitando desperdício com deslocamento das mesmas entre os pontos de demanda.

Anexos

Não existem documentos em anexo.