SERVIÇO DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS

Secretaria

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Descrição

Sistema de coleta Seletiva de resíduos sólidos recicláveis urbanos e rurais.

Descrição de exigências

Separação dos resíduos sólidos recicláveis em bolsas de ráfia distribuídas pelo poder públicos.

Descrição da prioridade de atendimento

Roteiro de coleta uma vez por semana em cada residência. Coleta no interior uma vês ao mês. Ambas conforme Cartilha Educativa Campanha Destino Certo 2021.

Prazo para o primeiro atendimento

Serviço pré-estabelecido na Cartilha Educativa.

Prazo máximo para conclusão do atendimento

Conforma Cronograma de execução.

Descrição da validade do documento gerado

N/Aplica

Url da legislação que regulamenta

Saneamento Básico: https://leismunicipais.com.br/a1/pr/m/matelandia/lei-ordinaria/2019/421/4203/lei-ordinaria-n-4203-2019-institui-o-plano-municipal-de-saneamento-basico-pmsb-de-matel-ndia-e-da-outras-providencias?q=pmsb

Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos: https://leismunicipais.com.br/a1/pr/m/matelandia/lei-ordinaria/2019/429/4282/lei-ordinaria-n-4282-2019-institui-o-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-e-da-outras-providencias?q=4282%2F2019

Possui agendamento prévio?

NÂO

Documentação Necessária

N/Aplica

Taxas

Conforme Decreto nº 2409/2019
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/m/matelandia/decreto/2019/241/2409/decreto-n-2409-2019-corrige-os-valores-da-taxa-de-coleta-de-lixo-instituida-pela-lei-n-1129-de-18-de-novembro-de-1998-alterada-pela-lei-n-3821-de-30-de-novembro-de-2016?q=DECRETO%20N%BA%202.409%2F2019

Meios de prestação de serviços:

Endereço(s) internet

meioambiente@matelandia.prgov.br
técnicos.ambiental@matelandia.pr.gov.br

Endereço(s) Físico(s)

Serviço realizado com Caminhão Delivery Coleta seletiva e Caminhão Compactador.

ENDEREÇO FÍSICO: Rua 11 de junho nº 853 – Centro.
TELEFONE: (45) 32628380
WHATSAPP: (45) 3262-8380
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07:30hs às 11:30hs   -   13:30hs às 17:30hs

Anexos