SERVIÇO DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS

Secretaria

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Descrição

Sistema de Coleta de Resíduos Sólidos Orgânicos.

Descrição de exigências

Separação dos resíduos sólidos orgânicos em sacos plásticos dispostos em lixeiras adequadas.

Descrição da prioridade de atendimento

Roteiro pré-estabelecido conforme Cartilha Educativa Campanha Destino Certo 2021. Três vezes na semana.

Prazo para o primeiro atendimento

Serviço pré-estabelecido na Cartilha Educativa.

Prazo máximo para conclusão do atendimento

Conforma Cronograma de execução.

Descrição da validade do documento gerado

N/Aplica

Url da legislação que regulamenta

Saneamento Básico: https://leismunicipais.com.br/a1/pr/m/matelandia/lei-ordinaria/2019/421/4203/lei-ordinaria-n-4203-2019-institui-o-plano-municipal-de-saneamento-basico-pmsb-de-matel-ndia-e-da-outras-providencias?q=pmsb

Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos: https://leismunicipais.com.br/a1/pr/m/matelandia/lei-ordinaria/2019/429/4282/lei-ordinaria-n-4282-2019-institui-o-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-e-da-outras-providencias?q=4282%2F2019

Possui agendamento prévio?

NÂO

Documentação Necessária

N/Aplica

Taxas

Conforme Decreto nº 2409/2019: https://leismunicipais.com.br/a1/pr/m/matelandia/decreto/2019/241/2409/decreto-n-2409-2019-corrige-os-valores-da-taxa-de-coleta-de-lixo-instituida-pela-lei-n-1129-de-18-de-novembro-de-1998-alterada-pela-lei-n-3821-de-30-de-novembro-de-2016?q=DECRETO%20N%BA%202.409%2F2019

Meios de prestação de serviços:

Endereço(s) internet

meioambiente@matelandia.prgov.br
técnicos.ambiental@matelandia.pr.gov.br

Endereço(s) Físico(s)

Serviço realizado por empresa terceirizada.
Contrato nº 092/2020
Processo Licitatório nº 136/2020
Pregão Eletrônico nº 095/2020

ENDEREÇO FÍSICO: Rua 11 de junho nº 853 – Centro.
TELEFONE: (45) 32628380
WHATSAPP: (45) 3262-8380
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07:30hs às 11:30hs   -   13:30hs às 17:30hs

Anexos