Você sabia que no canal de Ouvidoria você também pode fazer elogios?
O aplicativo tem por objetivo, a realização de Manifestações, sejam elas denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e também elogios! Como sugere a Lei Federal 13.460/2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos de administração pública.
Em Matelândia, a lei foi regulamentada por meio do Decreto 1.740/2018. Para efetuar um pedido de acesso a informação, utilize o formulário do e-SIC, disponível no site da Prefeitura de Matelândia.
Telefone da ouvidoria: (45) 3262 - 8381 ou 162
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