Reunião de Alinhamento para melhor participação do ICMS Ecológico
A reunião aconteceu nesta terça-feira (25) em São Miguel do Iguaçu, onde foi discutido sobre o repasse do ICMS Ecológico juntamente com outros municípios lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI).
Os assuntos foram amplamente debatidos com ICMBio, em busca de estratégias que poderão ser utilizadas e colocadas em prática no Município de Matelândia para melhoramento de participação do ICMS Ecológico.
De acordo com a legislação vigente, 5% da arrecadação do estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é dividido entre os municípios que mantêm unidades de conservação ou mananciais.
Hoje são os próprios municípios, assim como Matelândia que precisam identificar e cadastrar suas áreas, requerendo a participação no ICMS Ecológico.
Estiveram presentes na reunião o Secretário De Meio Ambiente e Recursos Hídricos Otoniel Garcez, Secretária de Finanças Mirelli Novelli, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo Ivanete Trois e Assistente Administrativo Ana Paula Nunes.
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