APRENDIZAGEM DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ TEVE INÍCIO HOJE EM MATELÂNDIA
O Programa Jovem Aprendiz foi implantado no Município de Matelândia no ano de 2011 por meio da Lei nº 2.379, em atendimento à legislação federal - Decreto nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005.
Em Matelândia, a legislação prevê a contratação de 12 jovens com idade entre 14 e 18 anos de idade e a seleção se dá por meio de processo seletivo.
No mês de agosto, por meio do Edital 01.01/2017, foi aberto processo de seleção para o preenchimento das 12 vagas existentes, sendo 8 para a concorrência geral e 4 para o púbico prioritário. O processo contou com 137 candidatos inscritos.
O Contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.
O programa de aprendizagem será ofertado por meio de contrato com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, que teve início no dia 11 de setembro.
A jornada de trabalho, de 20 (vinte) horas semanais, incluídas as horas destinadas à aprendizagem, será cumprida nas unidades administrativas do Município.
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