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ATENÇÃO PAIS PARA AS DATAS DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATELÂNDIA

NORMATIVA 001/2017

MATRÍCULA E REMATRÍCULA RELATIVA AO ANO LETIVO DE 2018

Período de matrícula e rematrícula para as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino:

As matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2018 serão realizadas nos dias 13,14 e 15 de dezembro de 2017.

Obs.: Nenhum estabelecimento de ensino poderá fazer reservas de matrículas.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 09 ANOS.

• Declaração de matrícula da escola onde cursou a pré-escola;

• Fotocópia da Certidão de Nascimento;

• Fotocópia de um talão de luz recente (documento necessário para o cadastro do aluno no SEREWEB – Sistema de Registro Escolar);

• Carteirinha de Vacinas;

• Requerimento de Matrícula assinada pelo pai e/ou responsável do aluno;

• Ficha de Saúde, assinada pelo pai, o qual deverá ser refeito todo ano e assinado pelo pai e/ou responsável do aluno;

• Para os menores de idade, cópia do CPF do pai ou responsável;

QUANTO A IDADE PARA INGRESSO NA PRÉ-ESCOLA E NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA:

INFANTIL I – Alunos com 04 anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2018, as matrículas poderão ser feitas nas Escolas Municipais, sendo 20 alunos por turma.

INFANTIL II - Alunos egressos do INFANTIL I, todos serão matriculados no INFANTIL II, sendo 20 alunos por turma, matrículas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

QUANTO A IDADE PARA INGRESSO NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 

9 ANOS E QUANTIDADE DE ALUNOS POR TURMA – ANOS INICIAIS.

INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS

Alunos com 06 anos completos ou a completar até 31/12/2018.

QUANTIDADE DE ALUNOS POR TURMA

• 1º Ano – 20 alunos por turma; 

• 2º Ano – 20 alunos por turma;

• 3º Ano – 25 alunos por turma;

• 4º Ano – 25 alunos por turma;

• 5º Ano – 25 alunos por turma.

DO DIREITO A MATRÍCULA POR ESCOLA:

• Serão ofertadas as vagas com prioridade para os alunos que residam próximo à escola, conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2017 – SEED/SUED/SUDE, Item 4 - LETRA “D” E Item 6.2 - LETRA “A”, da Secretária de Estado da Educação, que trata sobre matrículas para o ano de 2018.

• Será obrigatória a matrícula dos alunos que utilizam o transporte escolar, nas escolas determinadas pela Secretaria Municipal de Educação, que procurará respeitar sempre a proximidade;

• A escola estabelecerá os critérios para a formação das turmas, não cabendo aos pais à escolha de professor.

QUANTO AO PASSE ESCOLAR:

Para os alunos que utilizam o transporte escolar, é obrigatório fazer a renovação do passe na própria escola em que o mesmo estuda, na mesma data da matrícula. A Escola deverá enviar para a Secretaria de Educação, aos cuidados de Leticia G. Fontana, uma planilha com os dados dos alunos, conforme modelo abaixo:

Nº 

Nome do aluno 

Série e/ou Ano 

Escola 

Turno 

Residência do aluno (linha)

OBS: O transporte escolar é ofertado apenas para os alunos residentes na Zona Rural do Município, conforme Instrução Normativa nº. 06/2009 – DAE/SEED.

Os casos omissos não previstos na presente normativa serão resolvidos pela Secretaria de Educação e Cultura.

Matelândia, 07 de novembro de 2017.

____________________________

NEIVA ROMANI BOSIO

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº. 1.005/2017